Conteúdo Jurídico

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

28 fev 2011, 09:23

por: Conteúdo Jurídico

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

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ARTIGOS JURÍDICOS

26/02/2011 Welton Esteves

» Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação da tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?

26/02/2011 João Baptista Herkenhoff

» O juiz e o padre

25/02/2011 Hugo Rios Bretas

» Problematizações acerca dos Direitos Humanos na Pós-Modernidade

25/02/2011 Marina Vanessa Gomes Caeiro

» Família o sustentáculo da sociedade

25/02/2011 Gisele Leite

» Breves anotações sobre direito cambiário

24/02/2011 Marco Túlio Rios Carvalho

» Risco permitido: ubiquidade nas teorias de imputação objetiva

24/02/2011 Édison Freitas de Siqueira

» Um Ministro e uma Justiça do Trabalho da Década de 1950 - Ninguém Merece!

23/02/2011 Maurício Pereira da Silva

» Morte cerebral e ou morte encefálica. A lei de transplante de órgãos

23/02/2011 Tiago de Melo Pontes e Silva

» O Ministério Público como função essencial à democracia no Brasil

23/02/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009: A nova Lei do Mandado de Segurança

22/02/2011 Maurício Pereira da Silva

» A Teoria da Imputação Objetiva

22/02/2011 Paulo de Souza Queiroz

» Como redigir uma DENÚNCIA

22/02/2011 Silvania Mendonça Almeida Margarida

» As questões relativas ao meio ambiente e seus aspectos primários no direito ambiental

21/02/2011 Eduardo Cunha da Costa

» O normativismo jurídico em Hans Kelsen e as conseqüências de uma ordem juspolítica avalorativa

21/02/2011 Rafael de Oliveira Ferreira

» Prisão Preventiva e o Clamor Público

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COLUNISTAS

26/02/2011 Kiyoshi Harada
» Certidão negativa como instrumento de coação indireta do contribuinte

25/02/2011 João Baptista Herkenhoff
» Árabes e Judeus lutando pelo Bem

24/02/2011 Lizete Andreis Sebben
» Juiz Eleitoral, Federal?

23/02/2011 Archimedes Marques
» Uma Polícia que o povo abomina

22/02/2011 Roberto Monteiro Pinho
» JT vive seu pior momento histórico

21/02/2011 Tom Coelho
» A chave da boa educação

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Informativos

27/02/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 463 do STJ - 2011

26/02/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 616 do STF - 2011

26/02/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 3 - Ano XIII - 2011

20/02/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 462 do STJ - 2011

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JURISPRUDÊNCIAS

24/02/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Justiça Federal do Mato Grosso. Exame da OAB. Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade. Segurança concedida

22/02/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo Penal. Constitucional. Ministério Público. Atribuições. Inquérito. Requisição de investigação. Crime de desobediência

22/02/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

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22/02/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo Penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Ministério Público. Inquérito Administrativo. Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial/DF. Portaria. Publicidade. Atos de Investigação. Inquerição. Ilegitidade

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MONOGRAFIAS

22/02/2011 Rui de Almeida

» Doença Mental e Direito: a Sanção Penal nos termos da Lei

21/02/2011 Socrates Hugen Alves

» A constitucionalidade do Estatuto de Roma em face da Emenda Constitucional nº. 45 de 2004 - incorporação, força normativa, hierarquia, aplicabilidade e conseqüências de sua ratificação

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